câmara dos deputados

Um projeto em tramitação prevê que motoristas de apps, como Uber e 99, tenha isenção de IPI para veículos e IOF para financiamentos

A comissão que investiga a disseminação de informações falsas pelo WhatsApp durante as Eleições 2018 quer identificar os donos dos números responsáveis pela maior parte dos envios

Intuito do projeto é desburocratizar compras feitas pela internet, possibilitando ao consumidor retirar o pedido em locais sem ser sua residência, como mercados, padarias e farmácias

Uma pesquisa recentemente realizada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados mostrou que 79% das pessoas utilizam o WhatsApp como principal fonte de informação no Brasil. Atualmente o aplicativo possui mais de 136 milhões de usuários no país, o que faz da plataforma a mais popular junto com o Facebook. Depois do WhatsApp, a televisão […]

Nesta segunda-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que autoriza o uso de parte do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o “Fust”, para a ampliação de banda larga em escolas públicas urbanas e rurais. O Fust já possui mais de 21 bilhões de reais acumulados, e recebe aproximadamente 1 bilhão […]

Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou a proposta, que agora segue no Plenário e será votada em dois turnos

Texto ainda retorna ao Senado para nova votação

Projeto, apresentado pelo ministro Sérgio Moro, considera crimes de calúnia, difamação e injúria

Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, viralizou nas redes sociais

Texto propõe aplicação de multas progressivas, atingindo o valor total de R$ 50 milhões dois anos após a aplicação da LGPD, marcada para agosto de 2020