Anatel

Novas faixas devem garantir redes menos congestionadas e melhorar a conectividade dos usuários

Dentre as mudanças estão a atribuição de número fixo à banda larga, eliminação do código de prestador em interurbanos e liberação de novos prefixos

Agência pretende emitir homologações em até 10 dias durante pandemia do novo coronavírus

Ministra Rosa Weber criticou a ausência de mecanismos que assegurem a proteção da privacidade dos usuários

Governo federal determinou que empresas entreguem nome, endereço e telefone de clientes pessoas físicas e jurídicas para que o IBGE realize a Pnad Contínua de forma não presencial

Para desembargador do TRF-3, pandemia do novo coronavírus não pode ser uma justificativa genérica para permitir a inadimplência em larga escala

Liminar da Justiça de Federal de São Paulo deu prazo de 24 horas para o restabelecimento dos serviços; descumprimento pode acarretar em multa

Por enquanto, decisão vale apenas para São Paulo; regra se aplica mesmo em casos de inadimplência

Cronograma de universalização da Anatel previa que em 2020 todas as cidades brasileiras já deveriam estar cobertas no mínimo com 3G

Avaliação anual é feita pela Anatel, que leva em consideração tanto a qualidade no atendimento atendimento às pessoas com deficiência quanto ações voluntárias de divulgação