Anatel

A questão das restrições da internet fixa pode estar dormente, já que a prática está temporariamente suspensa, mas continua sendo um problema a ser resolvido. Já que a Anatel não se posiciona contra a prática, o Comitê Gestor da Internet no Brasil solicita que a agência não seja o único órgão a decidir sobre o […]

A Agência Nacional de Telecomunicações anunciou, na última quarta-feira, 8, que realizará consultas públicas dentro dos próximos 60 dias para discutir a organização das franquias da banda larga fixa. A proposta de discussão foi feita pelo conselheiro relator da agência, Otavio Luiz Rodrigues Junior, e aceita por unanimidade pelo Conselho Diretor, mas várias entidades já […]

Uma audiência hoje na Câmara Federal marcou mais um episódio da longa novela a respeito da limitação da internet fixa. A protagonista dessa vez foi a Proteste, entidade que atua na defesa dos direitos do consumidor. Assim, o órgão aproveitou a audiência desta quarta-feira para destacar que uma possível limitação da internet fixa contraria o […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, é mais um que passa a criticar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, o órgão não está atuando como um regulador do setor, mas, sim, como um sindicato a serviço das operadoras de telefonia.  Ao que explicou na tarde […]

O Ministério da Ciência e Tecnologia informou por meio de um ofício enviado à entidade de defesa do consumidor Proteste, ao qual o Olhar Digital obteve acesso, que as empresas de telecomunicações não estão autorizadas a limitar os planos de internet de fixa. A informação contraria o posicionamento da Anatel, que disse não poder interferir […]

Durante um evento realizado pela Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que a agência não irá regular ou controlar os modelos de negócio das empresas prestadoras de acesso à Internet. Ou seja, as operadoras ficam livres para optar entre estabelecer ou não a franquia de […]

A Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, finalmente firmaram um acordo após uma discussão de mais de três anos que dizia a respeito do débito de R$ 1,2 bilhão da operadora de telefonia. Agora, a empresa terá que investir R$ 3,2 bilhões em infraestrutura onde seus serviços são ineficientes ou não existem. […]

Na última terça-feira, 3, durante uma audiência pública realizada no Senado Federal, o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, afirmou que o Governo não pode proibir que as operadoras implementem as franquias de dados na internet fixa. Segundo a agência, não existe nenhum impedimento legal para as empresas praticarem esse modelo de negócios. Além de se […]

Fãs da Apple podem preparar o bolso: o novo iPhone SE está chegando ao Brasil. A Anatel concluiu a homologação do aparelho, o que significa que ele está liberado para ser vendido no país. A agência emitiu o certificado oficial do modelo A1723 do dispositivo e a expectativa é de que a pré-venda comece no […]

João Rezende, o polêmico presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que foi a favor do limite de dados na internet fixa e chegou a culpar quem joga online por isso, deu seu parecer sobre o bloqueio do WhatsApp no Brasil. Segundo ele, houve exagero na decisão judicial que tirou o app do ar a […]