Não é só no Brasil que o WhatsApp enfrenta problemas com a justiça. De acordo com uma matéria do New York Times, o aplicativo de mensagens instantâneas também está sendo pressionado pelo Departamento de Justiça (DJ) – o mesmo órgão que exige que a Apple viole a segurança de seus iPhones – para revelar dados sobre uma investigação criminal.
Segundo o jornal, todos os oficiais do governo que falaram sob o caso o fizeram sob anonimato, pois ele corre sob segredo de justiça (assim como o caso brasileiro). Por esse mesmo motivo, não se sabe em que local dos EUA a investigação está acontecendo.
O WhatsApp, no entanto, tem dado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos a mesma resposta que vem dando às autoridades brasileiras: por causa da criptografia usada pelo aplicativo, a empresa é incapaz de revelar o conteúdo das mensagens de seus usuários a terceiros.
Grampear telefones
O New York Times comparou o caso da Apple com o do WhatsApp usando a seguinte analogia: se a disputa da Apple com o FBI visa determinar se o governo tem o direito de arrombar a porta da sua casa para fazer uma busca, o do WhatsApp com o DJ quer estabelecer se o governo pode grampear o seu telefone.
Embora arrombar portas e grampear telefones sejam direitos que a maioria dos governos se reserva para conduzir investigações criminais, a tecnologia evolui de maneira que, atualmente, não é possível agir da mesma maneira no plano virtual. Em outras palavra, graças à evolução da tecnologia, hoje em dia os cidadãos têm sua privacidade protegida de maneira mais sólida do que antigamente.
De acordo com um ex-promotor federal dos EUA, “o único jeito de tornar a informação inteligível é se as empresas cooperarem”. No entanto, o WhatsApp segue afirmando que é incapaz de fornecer às autoridades a informação que elas exigem. Assim como no caso da Apple, a empresa tem medo de que decisões judiciais que a forcem a violar a privacidade de seus usuários possam estabelecer um precedente perigoso.
De acordo com a Reuters, situações como essa motivaram senadores dos EUA a redigir legislação que lhes permitiria punir civilmente empresas que não cooperem com investigações – de maneira semelhante ao que aconteceu com o executivo do Facebook que foi preso no Brasil.
Contra os próprios investimentos
Outra situação curiosa é que o Open Whisper system- o sistema de criptografia que constitui o cerne da tecnologia usada pelo WhatsApp – recebeu US$ 2,2 milhões em recursos do Open Technology Fund, do próprio governo dos EUA.
O objetivo do Open Technology Fund é “apoiar a liberdade da internet no mundo inteiro”. Ele foi criado tendo em mente a possibilidade de ajudar populações de países com governos autoritários a se comunicar livremente. As atuais atitudes do governo dos EUA, portanto, vão de encontro a sua própria lógica de investimento em segurança na internet.
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