A Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos EUA agendou uma votação sobre uma medida que impede as operadoras de usar fundos do governo para comprar equipamentos da Huawei e da ZTE. Além disso, a FCC exige que todo o equipamento das duas empresas seja substituído.

Os membros da comissão votarão a medida no dia 19 de dezembro. O plano, que será dividido em duas partes, vai incluir uma ordem que declara a Huawei e a ZTE como ameaças à segurança nacional; além de impedir que as operadoras usem subsídios do Fundo de Serviço Universal (USF) da FCC para comprar equipamentos das duas empresas. 

A votação também vai servir para estabelecer procedimentos para identificar outras empresas que podem ser consideradas riscos à segurança do país, que seriam adicionadas à lista de proibições. Sobre a troca dos equipamentos, a FCC disse que vai analisar a quantidade dos equipamentos que já foram instalados e estão funcionando, além dos custos para sua substituição.

Ajit Pai, presidente da FCC, afirmou que a votação dessas medidas é necessária para garantir que o financiamento do governo para compra de equipamentos de telecomunicação “não implique ameaças à segurança nacional”. “Precisamos garantir que nossas redes não prejudiquem nossa segurança nacional, ameacem nossa segurança econômica ou prejudiquem nossos valores”, completou Pai. As medidas, se aprovadas em votação, ainda precisam passar por um processo de consulta antes de serem implementadas.

Proteção conta ameaças

Funcionários do alto-escalão da FCC declararam à jornalistas que os fornecedores presentes em sua lista de ameaças terão 30 dias para contestar a designação, com o Gabinete de Segurança da FCC tendo 120 dias para emitir uma decisão final.

Autoridades sênior da FCC observaram que o pedido de substituição cobriria redes fixas e móveis, mas não afetaria os smartphones fabricados por esses fornecedores, uma vez que os subsídios da USF não são usados na compra desse tipo de produto.

Embora as novas regras se apliquem apenas às empresas que usam o dinheiro da USF, os funcionários acrescentam que esperam que ações semelhantes sejam adotadas por outras agências governamentais.