Caso chegue à presidência, Michel Temer pretende eliminar ao menos sete ministérios, dentre os quais o das Comunicações, por meio de junções e fusões com outras pastas. A conta reduziria de 32 para 25 ou menos o número de ministérios do poder executivo. A informação é da Reuters.
O Ministério das Comunicações tem o objetivo de regular as telecomunicações, radiodifusão e serviços postais do Brasil, além das entidades vinculadas a ele, como a Anatel. Recentemente, a pasta interveio na Anatel, exigindo que as operadoras ofereçam pacotes de internet sem limite de consumo de dados.
De acordo com a agência, duas fontes do PMDB, partido de Temer, confirmaram a intenção do vice de cortar o número de ministérios. O Ministério das Comunicações, segundo uma das fontes, não precisa continuar a existir autonomamente graças aos avanços dos marcos legais e das agências reguladoras. “A estrutura hoje é muito pequena, cuida basicamente de concessões”, disse.
Caso deixe de existir, ainda não há uma proposta clara sobre qual outra pasta ficaria responsável pelas tarefas que atualmente cabem ao Ministério das Comunicações. De acordo com a fonte, ele poderia ser unido à Secretaria de Comunicação da Presidência, responsável pela publicidade do governo e pelo atendimento à imprensa.
Outros cortes
Temer e sua equipe também pretendem cortar o Ministério da Educação. Ele seria agregado ao Ministério da Cultura, desfazendo uma separação que aconteceu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O Ministério do Desenvolvimento Agrário também seria fundido com o da Agricultura ou o do Desenvolvimento Social. “O mais provável neste momento é o Desenvolvimento Social. Os protestos seriam menores”, disse uma das fontes.
O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – ele próprio resultado de uma fusão de três ministérios realizada pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2015 – seria também agregado ao Ministério da Justiça. Como resultado, ele passaria a se chamar Ministério da Justiça e Cidadania.
Além destes cortes, as pastas de Transportes, Portos e Aviação Civil seriam unidas em uma só, que se chamaria Ministério da Infraestrutura.
Redução
O objetivo da redução do número de ministério, de acordo com uma das fontes, seria gerar “economia para o governo federal e a simplificação das atividades do governo sem perda de eficiência. Muitas vezes há várias frentes para tratar de um mesmo tema. Não precisa de mais de uma estrutura”.
As mudanças, no entanto, podem enfrentar resistência. Além de protestos da sociedade civil, especificamente de setores afetados diretamente pela redução nos investimentos públicos, há também a questão do uso dos ministérios para a conquista de aliados. Caso chegue ao poder, Temer poderá nomear ministros para criar alianças políticas, e uma redução no número de ministérios acirraria a disputa política por cargos.
No entanto, a equipe do vice-presidente acredita que esse não será um problema. Isso porque os novos ministérios garantirão mais poder aos seus respectivos ministros. “Quem tiver um ministério da infraestrutura não precisará de três, por exemplo”, disse uma das fontes.
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