Os fundadores do Spotify e os dirigentes de uma série de outras empresas de tecnologia assinaram na semana passada uma carta à Comissão Europeia protestando contra gigantes da área como Apple e Google. As duas empresas, de acordo com a carta, seriam culpáveis por concorrência desleal no setor de aplicativos para smartphone.

No documento, os signatários expressam preocupação de que o Android e o iOS venham a promover um cenário injusto de concorrência entre suas soluções e as de seus concorrentes. O Spotify, por exemplo, teme que as gigantes de tecnologia promovam seus respectivos serviços de streaming de música (como Google Play Music e Apple Music) em detrimento de seu app. A carta pode ser lida na íntegra abaixo:

De portais a porteiros

Embora o Google e a Apple não sejam citados diretamente na carta, fica evidente que é contra essas empresas detentoras de sistemas operacionais e lojas de aplicativos para smartphones que ela se posiciona. Segundo o documento, essas empresas funcionam como “portais para a economia digital”, dando acesso a serviços inovadores e ajudando pequenas empresas.

Mas os signatários ressaltam que “nossa experiência é que quando plataformas online têm um forte incentivo para virar porteiros [da economia digital] por causa de seu duplo papel, elas abusam de sua posição privilegiada para adotar práticas de mercado com consequências adversas para inovação e competição”. Em outras palavras, elas temem que o Google e a Apple, por gerenciar suas próprias lojas de aplicativos, promovam de maneira injusta suas próprias soluções em detrimento das alternativas.

Na hora certa

A carta foi enviada à Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia que é responsável por regular as práticas de mercado dentro do bloco comercial. O objetivo dela era deixar clara a posição dessas empresas à Comissão, que deve se reunir amanhã, 10 de maio, para atualizar as normas e regulações econômicas do Mercado Digital Único (DSM na sigla em inglês) que vigora na região, segundo o Business Insider.

“Respeitosamente sugerimos que a resposta regulamentar [a essa situação] deve ser um arcabouço legislativo que favoreça os consumidores e o crescimento com base em princípios como transparência, não-discriminação, interoperabilidade e escolha do consumidor”, ressaltam os signatários. Além dos CEOs do Spotify e do Deezer, assinam o documento também os diretores de empresas como LeKiosk (um concorrente do Apple News) e a provedora alemã de internet United Internet.