O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julgou nesta semana dois casos de formação de cartel no mercado de eletrônicos brasileiro. Num deles, o órgão acusa Samsung, LG, Philips, Panasonic e Toshiba de se unirem para combinar preços de TVs por 12 anos.

As empresas praticaram o expediente entre 1995 e 2007, quando vendiam TVs de tubo (CRTs e CPTs) e também monitores (CDTs). “Os cartéis foram marcados pela troca regular de informações comercialmente sensíveis, fixação de preços, divisão de mercado e restrição da produção do produto”, diz o Cade em nota.

Em cartéis, as empresas combinam, entre si, o preço dos seus produtos, com o objetivo de manipular o mercado. No julgamento, realizado na última quarta-feira, 22, o conselheiro Paulo Burnier condenou as empresas Toshiba Corporation e MT Picture Display (que pertence à Panasonic), além de uma pessoa física, por formação de cartel. No total, os réus foram multados em R$ 4,9 milhões.

A Samsung, porém, saiu sem punição porque foi graças a ela que a investigação teve início, em 2008. A empresa, junto com pessoas físicas ligadas a ela, denunciou o esquema e firmou acordos de leniência (a famosa “delação premiada”) com o Cade, confessando a participação nos cartéis e apresentando provas em troca de uma espécie de “anistia”.

Já as empresas LG Electronics, LG Electronics do Brasil, Koninklijke Philips, Philips do Brasil, Chunghwa Picture Tubes, LP Displays International, LP Displays International Limited (ambas pertencem à LG), Technicolor e cinco pessoas físicas, que também se envolveram nos cartéis, foram liberadas após assinarem Termos de Compromisso de Cessação (TCCs), ajudando na investigação e prometendo acabar com a prática.

“As condutas afetaram a concorrência no mercado de tubos para imagem colorida e causaram prejuízos no Brasil. Foram lesadas as empresas que adquiriram, via importação, os produtos das representadas, e os consumidores brasileiros que compraram televisores e computadores fabricados com essa tecnologia”, disse o Cade.

Ao Olhar Digital, a Samsung e a LG disseram que não vão se pronunciar sobre o caso. Vamos atualizar o texto assim que recebermos as repostas das outras marcas.