Uma corte russa de justiça decidiu ontem pelo bloqueio do site de carreiras LinkedIn em todo o território do país a partir de segunda-feira, 14. De acordo com o New York Times, o LinkedIn, recém-comprado pela Microsoft por mais de US$ 26 bilhões, não se adequa à legislação de segurança de informações do país.
Em setembro, a Rússia aprovou uma nova legislação que obriga todas as empresas de tecnologia que utilizam dados de cidadãos russos a armazenar essas informações em data centers locais. Essas leis, de acordo com o Computer Weekly, levaram o Spotify a desistir de começar a atuar no país. Segundo os legisladores, a lei tem o objetivo de proteger os dados pessoais de cidadãos russos.
Democracia e internet em risco
No entanto, segundo The Next Web, essas leis podem ter como objetivo reforçar a vigilância do governo russo sobre os dados pessoais de seus cidadãos. Isso porque dados armazenados no próprio território do país podem ser facilmente acessados pelo governo, sem a necessidade de qualquer aprovação judicial. Se esses dados estivessem armazenados em outro país, o processo seria muito mais complicado.
O governo russo, de sua parte, tem razões para acreditar que seria mais difícil quebrar o sigilo de seus cidadãos se suas informações estivessem em outro país. Tanto o Facebook quanto o Twitter, por exemplo, negaram solicitações de quebra de sigilo do governo russo no ano passado, segundo seus respectivos relatórios de transparência.
Por mais que leis desse tipo ameacem tanto a internet quanto, em alguns casos, os princípios basilares da democracia ocidental, é possível que elas se expandam. A Alemanha, por exemplo, também aprovou recentemente uma legislação desse tipo. No lado positivo, porém, o país se valeu dessas leis para impedir que o Facebook coletasse dados dos usuários do WhatsApp. O fato de que o WhatsApp foi bloqueado várias vezes no Brasil por não poder responder a uma solicitação da justiça mostra que esse tipo de lei teria espaço por aqui.
Daqui pra frente
Não está claro ainda por que o LinkedIn foi bloqueado, em vez de outros sites ou redes sociais. O Facebook e o Twitter, por exemplo, também atuam no país sem armazenar os dados dos usuários russos em território russo. O NYT acredita que o bloqueio do LinkedIn pode ser uma espécie de “aviso” para outras gigantes da tecnologia que operam por lá.
Respondendo à atitude da corte russa, uma porta-voz do LinkedIn afirmou que “a decisão (…) tem o potencial de negar o acesso ao LinkedIn a milhões de usuários que nós temos na Rússia (…). Continuamos interessados em conversar com o Roskomnadzor [órgão regulador de comunicações russo] para discutir suas solicitações de localização de dados”.
Com menos de 5 milhões de usuários no país, o LinkedIn ainda pode recorrer da decisão da corte russa. Mas caso a empresa se curve às exigências dela, não seria a primeira vez que faria uma concessão desse tipo. O LinkedIn já atua na China, e precisou se adequar às rígidas leis de controle de dados do país para poder trabalhar por lá.
Paredes virtuais
Bloqueios de acesso a sites e à internet têm se tornado infelizmente bastane comuns. A própria Rússia já bloqueou, em 2016, o acesso ao site adulto PornHub. O bloqueio levou os cidadãos do país a travarem uma “guerra virtual de memes” contra o Roskomnadzor.
Ainda neste ano, o governo autoritário da Turquia bloqueou diversas vezes o acesso a redes sociais e sites de armazenamento em nuvem para censurar informações contrárias ao governo de Tayyip Erdogan. Fora isso, a Argélia e o Iraque realizaram bloqueios semelhantes para impedir que estudantes colassem em provas, o Irã baniu Pokémon Go por motivos “de segurança” e o governo do Equador bloqueou o acesso do fundador do WikiLeaks à internet por possíveis motivações políticas.
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