O Partido Pirata lançou hoje uma campanha contra os planos de internet que prevêem uso limitado da internet fixa, com corte do acesos do usuário após o fim da franquia. A campanha, segundo o partido, é a favor de princípios “como o livre compartilhamento de informação e contra a atual aliança tática existente entre Anatel e Operadoras de Internet”.

Para centralizar as informações referentes à campanha, o Partido criou um site com mais informações sobre a possibilidade de limitação dos planos de dados. O site também possui link para uma petição contra essa limitação, que pode ser assinada pelos visitantes por meio deste link.

A petição solicita aos legisladores que impeça que as operadoras imponham “um ‘racionamento’ de acesso ao povo brasileiro”, e chama atenção deles para os efeitos negativos que a limitação teria em áreas como economia, educação e saúde.

Cada vez que a petição é assinada, uma cópia dela é enviada para todos os deputados e senadores em atividade. A intenção do Partido também é coletar todas as assinaturas até o dia 16 de outubro, Dia da Ciência e Tecnologia, e protocolar pedidos junto às comissões responsáveis pelo assunto tanto na Câmara quanto no Senado.

Limitação

Desde o final de 2015, as operadoras de telecomunicações vem discutindo a possibilidade de impor limites ao consumo de dados de usuários de seus planos de internet fixa. A Anatel, após assumir diversas posições ao longo dos meses, mais recentemente afirmou que não impediria que elas tomassem esse tipo de atitude.

Em sua declaração, postada também em sua página do Facebook, o Partido questiona que isso aconteça justamente “em um momento da explosão dos serviços de streaming de vídeo pela internet”. O streaming de vídeos, diz o comunicado, “passou a competir diretamente com as operadoras de TV por assinatura que, coincidentemente, são as mesmas empresas que operam serviços de internet.