Enquanto alguns países fazem tudo para incentivar o empreendedorismo e criar um ambiente favorável para as startups – às vezes até decretando a isenção fiscal; o Brasil parece que anda na contramão (mais uma vez). Uma nova política de tributos para empresas de tecnologia e startups vem deixando o mercado nacional cada vez mais turbulento e inseguro.
Durante muito tempo, a tributação das empresas digitais eram baseados na economia real; o que favorecia de certa forma o setor de tecnologia. Mas o sistema tributário brasileiro não acompanhou a velocidade com que essa nova realidade passou a integrar a vida das pessoas e empresas. O resultado foi uma alta na tributação dos softwares, a base da indústria de tecnologia.
Para quem não é muito familiarizado com tributos, o que é raro no caso de nós, brasileiros, o ISS é o imposto sobre serviços; o ICMS, sobre produtos. E o grande problema é que querem agora, com essa nova legislação, classificar software (entenda-se todo aplicativo que você usa no seu smartphone e uma série de serviços baseados em nuvem) como mercadoria “e” serviço – as duas coisas!
O momento é de total insegurança no mercado. Afinal, como uma empresa se posiciona? Como o que ela oferece deve ser encarado na hora de pagar impostos? Produto ou serviço? Ou as duas coisas?
As associações de software se mobilizaram e protocolaram uma série de ações na Justiça para que o impasse seja esclarecido. Mas, neste momento, tem muita empresa recolhendo os dois impostos: ISS e ICMS. Para uma empresa mais jovem, ainda ser custos fixos, talvez até seja mais fácil se adaptar. Não é o caso da startup da Mônica, há quatro anos no mercado oferecendo software como serviço para seus clientes…
Apesar de toda insegurança, a expectativa é que a decisão da Justiça seja rápida – se bem, que se tratando de Brasil, esta pode ser mais uma novela longa na história do país. E antes que isso realmente se traduza em desvantagens competitivas para startups e afaste investidores, uma lição de casa nunca pode ser esquecida por quem tem a intenção de empreender e começar um negócio digital. É preciso fazer um bom trabalho de planejamento tributário para não ser pego de surpresa. E muita startup deixa isso em segundo plano…
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