A disputa judicial entre Apple e Qualcomm continua a se intensificar. Depois de denunciar o “calote” que a Apple estava dando nos fabricantes de iPhone para não pagar as taxas de licenciamento da Qualcomm, a fabricante dos processadores Snapdragon agora pretende, segundo a Bloomberg, impedir a Apple de vender iPhones nos Estados Unidos.

Segundo uma pessoa familiarizada com os planos da Qualcomm, a empresa deve entrar com um pedido junto à International Trade Comission (ITC, a comissão de comércio exterior dos EUA) para proibir a entrada dos iPhones no país. Os iPhones são notoriamente produzidos em massa na Ásia (em condições bastante degradantes) e depois enviados aos Estados Unidos para venda. A pessoa pediu para não ter seu nome citado pois as discussões sobre o assunto são privadas.

O pedido da Qualcomm, se aprovado pela ITC, pode representar um xeque-mate contra a Apple. Segundo o último relatório financeiro da empresa, os iPhones representam 60% de sua receita, e os EUA respondem por 40% das vendas de iPhones, o que significa que 24% (quase um quarto) dos ganhos da empresa podem deixar de existir se a proibição de venda de iPhones passar.

Entenda o caso

Se a Qualcomm for adiante com este plano, ele seria uma retaliação contra a Apple, já que a fabricante de chips alega ter sido lesada pela empresa da Maçã. No mesmo comunicado em que denunciou um suposto calote da Apple, a Qualcomm reduziu em mais de US$ 500 milhões a sua expectativa de receita para o segundo semestre de 2017.

Tudo isso começou porque em janeiro a Apple entrou com um processo bilionário contra a Qualcomm. Segundo a Apple, os royalties que a Qualcomm cobra pelas tecnologias usadas em iPhones é abusivo, e a empresa “não viu outra maneira” de acertar a questão além de processar a fabricante de chips. Isso levou a Qualcomm a processar a Apple por quebrar acordos e mentir a autoridades regulatórias. A Apple então parou de pagar aos fabricantes de iPhones os valores referentes às licenças de uso de tecnologia da Qualcomm, o que motivou a empresa a apelar para a ITC.

Tranquilidade ou turbulência?

Durante uma conferência com acionista da Apple na terça-feira (por ocasião da divulgação do relatório financeiro da empresa), o CEO da Apple, Tim Cook, se mostrou pouco preocupado com a possibilidade. “Não acredito que qualquer pessoa vá proibir o iPhone com base nisso [o caso da Qualcomm]. Já existe bastante jurisprudência quanto a isso. Mas nós veremos”, disse.

Porém, para o advogado Alex Hadjis, ouvido pela Bloomberg, a ameaça é maior do que Cook enxerga. Ele acredita que “a ITC pode se revelar positiva para empresas donas de patente”, como é o caso da Qualcomm. Ainda segundo ele, outras decisões do órgão “podem ser vistas como favoráveis” para o caso da fabricante de processadores. Analistas de mercado da Bloomberg acreditam que a Qualcomm ainda pode buscar proibições semelhantes junto a agências de comércio do Reino Unido, que também costumam decidir em favor das detentoras de patentes nesses casos.