Outra grande capital brasileira começou a cobrar impostos de serviços de streaming, como Netflix e Spotify. Depois de São Paulo, o prefeito Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, sancionou um projeto de lei que regulamenta a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) no município.
A cobrança é basicamente a mesma que foi aprovada em São Paulo. No ano passado, o governo federal aprovou mudanças na cobrança do ISS que inclui serviços de streaming na taxa de 2% que é recolhida. O ISS é um imposto municipal, de modo que cabe a cada cidade aplicar a cobrança a seus próprios critérios.
Em São Paulo, a alíquota ficou em 1,09%, enquanto que, no Rio de Janeiro, ficou em 2%, de acordo com o que foi publicado no Diário Oficial da capital fluminense e reportado pelo jornal O Globo. A cobrança é feita diretamente das empresas e começa daqui 90 dias – em São Paulo, só deve começar em 2018, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores da cidade.
Há chances de que esse imposto seja repassado ao consumidor na forma de um aumento nos preços das assinaturas. Por enquanto, porém, nem Netflix e nem Spotify subiram preços.
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