O Facebook terá de pagar mais de 100 milhões de euros (R$ 660 milhões) em impostos atrasados ao governo da França. O valor é referente às atividades da empresa no país entre 2009 e 2018, período que foi alvo de uma auditoria por parte das autoridades fiscais francesas.
A sede europeia do Facebook é estrategicamente localizada na Irlanda. A taxa de encargos vigente no país retém apenas 12,5% do lucro das empresas, bem inferior aos impostos cobrados em outros países da Europa (na França, a taxa é de 33,3%).
Logo, ao declarar sua receita à Irlanda, o Facebok conseguia pagar tarifas significativamente mais baixas. Legalmente, não há nada que o impeça de fazê-lo.
Acontece que, a partir de 2018, a empresa alterou a sua estrutura de vendas, e os rendimentos provenientes da filial francesa passaram a ser registrados na própria França.
Como resultado, os lucros declarados pela companhia no país mais do que dobraram, chegando a 747 milhões de euros em 2019. Consequentemente, o imposto a ser pago também aumentou.
Em 2019, o Facebook pagou 8,5 milhões de euros em imposto de renda na França, um aumento de quase 50% em relação a 2018.
Sede do Facebook em Dublin, da Irlanda. Imagem: Reprodução/Flickr
O país, então, percebeu a defasagem na arrecadação dos dez anos anteriores e decidiu abrir uma auditoria para corrigir os valores. Isso resultou em uma cobrança de 104 milhões de euros, incluindo 22 milhões de penalização.
“Levamos nossas obrigações fiscais a sério e trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades fiscais em todo o mundo para garantir o cumprimento das leis aplicáveis, bem como para resolver quaisquer disputas, como fizemos na França”, afirmou um porta-voz do Facebook à revista francesa Capital.
A França está adotando medidas semelhantes relacionadas a outras gigantes do ramo da tecnologia, como Google, Amazon e Apple. O argumento do governo francês é que os impostos pagos por essas empresas são proporcionalmente inferiores aos lucros obtidos no país.
No que diz respeito ao Google, a cobrança foi bem mais salgada. Em 2019, a companhia teve de pagar 465 milhões de euros em impostos às autoridades fiscais francesas, além de uma multa adicional de 500 milhões.
Via: Capital
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