A Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, anunciou hoje o fechamento de um acordo que acabará com as cobranças de tarifas de roaming em território europeu a partir de 15 de junho deste ano. Com o acordo, cidadãos europeus poderão usar seus celulares normalmente em todo o território local, pagando apenas o preço que já pagam às suas operadoras.
O fechamento do acordo representa a culminação de anos de negociação para criar um mercado único de telecomunicações no continente. No anúncio, o presidente do comitê de Mercado Único Digital da Europa, Andrus Ansip, comentou que “a partir de 15 de junho, europeus poderão viajar pela União Europeia sem tarifas de roaming”. “Também garantimos que as operadoras poderão continuar a competir para oferecer o serviço mais atrativo para seu mercado doméstico.”
Para entrar em efeito, o acordo ainda precisa ser votado pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu. No entanto, segundo o VentureBeat, como tanto legisladores quanto políticos e operadoras concordaram com os termos do acordo, a votação deve ser uma mera formalidade.
Obstáculos
De acordo com a Reuters, a negociação em torno da eliminação de tarifas de roaming entre países da União Europeia encontrou resistência das operadoras de telecomunicação. Isso porque o uso e o preço de ligações celulares e redes móveis é bastante diferente entre os países. No norte da Europa, os planos são mais baratos e, também por isso, os consumidores usam mais as redes. No sul, por outro lado, os planos são mais caros e o uso é menor.
Com isso, criava-se um impasse à eliminação do roaming. Os países da União Europeia se preocupavam que a eliminação das tarifas de roaming forçaria as empresas a aumentar os preços de seus planos para compensar o dinheiro de deixariam de ganhar com os turistas.
Essa situação, no entanto, se resolveu com o estabelecimento de tetos de preço que as operadoras podem cobrar umas das outras pelo uso de suas redes. Inicialmente, esse teto será de € 7,7 por GB de dados móveis, 32 centavos de euro por minuto de ligação e um centavo de euro por mensagem SMS. Esses tetos serão revisados a cada dois anos, e o plano é de cobrar apenas € 2,5 por GB de dados em 1 de janeiro de 2022.
Tratando-se de um acordo que abrange toda a União Europeia, ele é válido para todos os países membros do bloco. O Reino Unido, no entanto, votou por sair da União Europeia no ano passado. Ainda assim, o fim das tarifas de roaming continará a valer por lá até que o desligamento do Reino Unido da União Europeia se complete, o que está previsto para acontecer em março de 2019.
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