Japão cobrou R$ 387 milhões da Apple por impostos atrasados

Redação16/09/2016 14h41

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O governo japonês ordenou uma unidade da Apple em seu território a pagar ¥12 bilhões (cerca de R$ 387 milhões) em impostos atrasados. De acordo com o VentureBeat, a empresa teria declarado uma receita menor do que a real, e desde então já pagou os impostos devidos.

A iTunes japonesa era o centro da polêmica nesse caso. A empresa envia parte dos lucros resultantes de suas vendas para a Irlanda para pagar por licenciamento de software. No entanto, o Escritório Regional de Taxação de Tóquio determinou que a empresa precisava pagar um imposto sobre esses lucros antes de que eles saíssem do país, o que ela não estava fazendo.

Nesse caso, a estratégia da empresa era a seguinte: em vez de vender diretamente os serviços do iTunes no Japão, ela licenciava o software a outra empresa (da qual também era dona) no país. Os lucros dessa empresa japonesa eram taxados normalmente. Mas como boa parte da receita dela era usada para pagar as taxas de licenciamento de software à Apple, o lucro da Apple com o iTunes acabava saindo do país quase sem pagar imposto.

Esse não é, nem de longe, o maior problema que essa estratégia de gerenciamento de receitas gerou à empresa. A Comissão Europeia acusou a empresa de dever R$ 47,19 bilhões em impostos atrasados à Irlanda por conta de manobras desse tipo. O valor seria capaz de financiar o sistema de saúde pública do país por um ano inteiro. No entanto, essa cobrança provocou no país uma divisão política muito profunda.

Colaboração para o Olhar Digital

Redação é colaboração para o olhar digital no Olhar Digital