Google fez ‘oferta secreta’ para evitar multa bilionária, mas não teve sucesso

Renato Santino23/07/2018 17h28, atualizada em 23/07/2018 17h45

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Na última semana, o Google foi multado pela União Europeia em mais de 4 bilhões de euros por práticas anticompetitivas envolvendo o Android. No entanto, uma série de informações novas mostra que a empresa poderia ter fechado um acordo para escapar dessa punição se tivesse sido mais ágil em responder as queixas europeias.

Uma matéria detalhada da Bloomberg aponta que Margrethe Vestager, Comissária de Competição da União Europeia deu a oportunidade para que o Google iniciasse uma negociação para um acordo quando a investigação sobre práticas monopolistas envolvendo o Android começaram em 2016.

O problema, no entanto, foi a demora do Google em iniciar essas conversas, que deveriam ter sido propostas imediatamente. A empresa só entrou com força nas negociações após junho de 2017, após uma outra multa bilionária, de 2,4 bilhões de euros, sofrida em outro caso relacionado a práticas anticompetitivas relacionadas ao Google Shopping, a ferramenta de busca de produtos e comparação de preços. Na ocasião, mesmo sem conseguir fechar um acordo, a empresa acreditava que Vestager havia deixado a porta aberta para negociar o outro caso relacionado ao Android ao falar que “cada caso é diferente, e eu obviamente ainda não tirei conclusões em casos que ainda estão abertos”.

Diante da possibilidade, o Google se mostrou aberto a mudanças por meio de cartas escritas por seus advogados. A empresa estaria disposta a afrouxar os contratos firmados com as fabricantes de celulares, que impõem várias restrições para que os aparelhos possam ter acesso legal à Play Store. Da mesma forma, as cartas apresentavam a possibilidade de que os aplicativos do Google passassem a ser distribuídos de duas maneiras diferentes, o que poderia aplacar a ira dos órgãos regulatórios. O jurídico da empresa jamais foi respondido, no entanto.

Com a possibilidade de um acordo completamente descartada, o Google decidiu recorrer contra a multa. Em carta, Sundar Pichai, presidente da empresa, diz que a empresa está disposta a fazer mudanças e até mesmo deu a entender que, se União Europeia se mantiver intransigente, o Android pode deixar de ser grátis.

Uma pedra no sapato das gigantes de tecnologia

Margrethe Vestager passou a ocupar seu cargo em 2014 e logo se tornou um problema para as gigantes de tecnologia americanas na Europa. Foi ela quem decidiu seguir adiante com a investigação do Google Shopping assim que assumiu seu posto, rejeitando acordos e multando o Google em bilhões de euros. A empresa já acumula 6,7 bilhões de euros em punições de lá para cá.

Da mesma forma, a Apple já teve problemas com Vestager, que ordenou que a companhia pagasse 13 bilhões de euros em impostos atrasados, e puniu o Facebook com uma multa de 110 milhões de euros sob a acusação de que a empresa enganou órgãos regulatórios durante uma fusão.

Renato Santino é editor(a) no Olhar Digital