A Alemanha aprovou recentemente uma lei que permitiria aplicar multas de até 50 milhões de euros a redes sociais por causa da veiculação de notícias falsas ou discursos de ódio. A lei ainda precisa passar pelo parlamento alemão para começar a ter efeito, mas o Facebook já se pronunciou ao jornal local Wirtschafts Woche discordando da medida.

Em seu pronunciamento, conforme traduzido pelo Engadget, a rede social afirma que essa medida “não é adequada” para combater a disseminação de conteúdos desse tipo. Isso porque as multas são “desproporcionais” e “a ameaça” de receber tais punições “dá um incentivo [às redes sociais] para deletar conteúdo que não é claramente ilegal”.

De acordo ainda com a rede social, a lei alemã (que na sua língua original tem o nome de “Netzwerkdurchsetzungsgesetz”) “teria o efeito de transferir a responsabilidade por decisões legais complexas de autoridades públicas para empresas privadas”. 

Controvérsia

Segundo o jornal Deutsche Welle, a Alemanha tem, de fato, um problema com a regulação de conteúdo do Facebook. Em Berlim, a capital alemã, o Facebook emprega mais de 600 pessoas apenas para monitorar posts denunciados pelos usuários. Cada um deles precisa avaliar mais de 2.000 posts por dia, alguns dos quais contêm pornografia, violência extrema ou outras formas de conteúdo potencialmente traumatizante. Eles recebem pouco mais que um salário mínimo e não têm quase nenhum treinamento.

O Guardian, por sua vez, informou que a escala dessa operação é ainda maior. A rede social precisa lidar com mais de 54 mil casos de pornografia por mês, e mesmo assim às vezes o faz muito mal. Em março, por exemplo, o Facebook denunciou à polícia um grupo de jornalistas que questionou seus métodos de detecção de conteúdo abusivo.

Por outro lado, o Facebook argumenta que não pode ser responsabilizado pelo que seus usuários fazem na plataforma, e que as multas transfeririam para a rede social a responsabilidade de decidir os padrões do que é aceitável se dizer. Mas segundo o ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, “a única coisa que determinará esses padrões são as leis aprovadas democraticamente pelo parlamento alemão”. “Cada um de nós tem que obedecer essas leis todo dia. Queremos que as redes sociais também o façam.”