A Proteste Associação de Consumidores, em balanço referente aos avanços dos direitos dos consumidores, identificou 2015 como um “ano de perdas“. Dentre os problemas encontrados pela associação estão o aumento do preço da energia elétrica e a interrupção do serviço de internet móvel ao fim da franquia.
De acordo com a Proteste, a energia elétrica teve um reajuste superior a 50% na maioria dos estados brasileiros. Esse aumento foi ainda composto pelo repasse da Conta de Desenvolvimento Energético aos consumidores. As indústrias conseguiram, por meio de medida judiciária, livrar-se dessa conta, o que acarretou um aumento adicional de até 8% no preço da eletricidade.
Com relação à internet móvel, a associação de consumidores considerou que “houve retrocesso com o corte do acesso à internet após o término da franquia de dados pelas operadoras”. A medida contraria o texto do Marco Civil da Internet que, segundo a Proteste, “não saiu do papel”.
Justiça
O corte da internet ao fim da franquia foi um dos fatores que motivou a Proteste a entrar na justiça contra as operadoras Oi, Vivo, Claro, TIM e Net. A associação exige que elas adequem suas práticas ao Marco Civil da Internet e interrompam a venda de planos que prevejam o bloqueio da conexão após o fim do pacote contratado.
A Proteste também tomou ação judicial contra a Sabesp por conta do reajuste de 15,24% aplicado à água no estado de São Paulo em maio. Em janeiro, a associação já havia se mobilizado contra a empresa por conta da multa aplicada por consumo além da média que, segundo a associação, não teve aviso prévio.
Outras perdas
Além desses problemas, a Proteste também identificou outras derrotas para o consumidor no ano de 2015. A associação considerou que “os consumidores perderam renda”, o que se traduziu numa queda do consumo de produtos e serviços de lazer, tais como restaurantes e bares.
O problema foi acentuado de tal maneira que, segundo a associação, os consumidores deixaram até mesmo de investir em ítens considerados essenciais, como remédios, supermercado e planos de saúde. A elevação das taxas de crédito imobiliário foram outro problema encontrado pela associação em 2015.
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