No último sábado, 21, a Apple entrou com um processo no valor de US$ 1 bilhão contra a produtora de processadores Qualcomm. A empresa da maçã informou, em um comunicado enviado à imprensa estadunidense, que o motivo do processo é a Qualcomm estar “cobrando royalties por tecnologias com as quais eles não têm nada a ver”.
Esse processo vem logo após um processo semelhante contra a Qualcomm movido pelo órgão regulador de comércio dos EUA, a FTC (Federal Trade Comission). Segundo a Bloomberg, a FTC acionou a fabricante de processadores de smartphones na justiça por práticas injustas de licenciamento de tecnologia. Fica claro, portanto, que um processo pode ter motivado o outro. Desde que a agência regulatória processou a Qualcomm, suas ações caíram mais de 4%.
Apple X Qualcomm
De acordo com a Apple, a prática de cobrança por royalties da Qualcomm dificulta inovações em seus produtos e no mercado de smartphones em geral. “Apesar de ser uma dentre mais de doze empresas que contribuem para padrões básicos de telefonia móvel, a Qualcomm insiste em cobrar da Apple pelo menos cinco vezes mais do que todas as outras licenciadoras de tecnologia com a qual temos acordos juntas”, comentou a empresa.
A declaração da Apple ainda parece desenhar uma clara (e estranha) ligação entre os dois processos: “Para proteger seu esquema de negócios a Qualcomm deu passos cada vez mais radicais, recentemente retendo mais de US$ 1 bilhão em pagamentos da Apple como punição por termos respondido em verdade a agências da lei que a estavam investigando”.
Caberá a juízes estadunidenses decidir sobre a veracidade das alegações da Apple. Contudo, as práticas de licenciamento de tecnologia da Qualcomm têm estado na mira das autoridades ao longo do último mês. No finalzinho de 2016, a empresa foi condenada a pagar mais de US$ 800 milhões na Coreia do Sul justamente por práticas injustas em licenciamento de patentes, segundo a Reuters.
Resposta da Qualcomm
Numa resposta enviada ao TechCrunch, a Qualcomm deixa ainda mais claro que há relação entre o processo da Apple e os processos que ela vem sofrendo por agências reguladoras ao redor do mundo. A declaração é do vice-presidente executivo da empresa, Don Rosenberg, que diz que “está claro que as alegações da Apple não têm fundamento”.
“A Apple tem ativamente incentivado ataques regulatórios contra os negócios da Qualcomm em diversas jurisdições no mundo todo, conforme refletido na recente decisão coreana e no processo da FTC, distorcendo fatos e omitindo informações”, diz a empresa. Ainda na declaração, a Qualcomm diz que fica “feliz com a oportunidade de ouvir numa corte essas alegações sem mérito, onde poderemos descobrir a totalidade das práticas da Apple e examinar exaustivamente sua veracidade”.
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