A recente disputa entre a Apple e o FBI sobre a criptografia e a segurança de seus iPhones (e das comunicações digitais pessoais em geral) demandou uma mão-de-obra jurídica gigantesca da empresa de Tim Cook. Segundo a Bloomberg, são mais de 500 advogados, liderados por Brian Sewell, veterano da empresa.
Sewell já atuou em outros casos importantes para a Apple. Mais notavelmente, ele foi o representante que viajou até a Coreia do Sul para falar aos executivos da Samsung sobre as maneiras como a Apple acreditava que os smartphones da linha Galaxy infringiam suas patentes. A briga jurídica entre as duas empresas sobre esse assunto continua até hoje.
Questão de segurança nacional
No entanto, Sewell e a equipe que ele lidera se especializam em casos mais comuns para o cotidiano da empresa, tais como licenciamento de tecnologias e produtos, patentes e contratos. Embates legais envolvendo questões de segurança nacional do país fogem da alçada desses juristas.
Por esse motivo, a Apple recorreu também aos serviços de Ted Olson, que já foi até mesmo procurador-geral dos Estados Unidos – responsável por cuidar de crimes que atingem o país. Além dele, Theodore Boutrous, um “advogado de mídia peso-pesado de Los Angeles”, também foi recrutado para o caso.
No entanto, as rédeas do caso foram tomadas por Marc Zwillinger, um advogado especializado em propriedade intelectual. Com 46 anos e entusiasta da tecnologia desde jovem, Zwillinger diz ter comemorado seu bar mitzvah (cerimônia judaica que marca a passagem de garotos à vida adulta) com um bolo em forma de computador.
Dos dois lados da briga
Embora atualmente lute para defender os direitos dos usuários ao sigilo e à segurança de suas informações pessoais armazenadas em dispositivos móveis, Zwillinger já esteve “do outro lado”: ao longo da década de 90, ele treinava agentes do FBI para obter legalmente informações desse tipo em suas investigações. Segundo um professor de direito da Universidade George Washington, ele possui uma “rara combinação de habilidades”: “grande conhecimento legal com um entendimento firme de tecnologia e a capacidade de apresentar questões com clareza para um tribunal”.
Além dessa experiência, Zwillinger já ajudou outras empresas de tecnologia a lutar contra a vigilância do governo sobre as mensagens privadas de seus usuários. Em 2008, o advogado defendeu a Yahoo contra ordens do governo estadunidense que violariam essa privacidade, que ameaçaram a empresa com multas de US$ 250 mil por dia de descumprimento.
Após as revelações de Snowden sobre o esquema massivo de vigilância da NSA, Zwillinger disse ter ficado incomodado com o fato de que as empresas de tecnologia tenham sido vista como cúmplices do governo. “Eu sabia o quanto as empresas tinham resistido, e como elas se importavam com os dados de seus usuários”, disse.
Reputação
Além da questão da segurança das informações dos usuários de iPhone, a Apple também tem outra coisa a perder com a batalha contra o FBI: sua reputação. Mesmo que vença o caso, a empresa poderá ficar marcada por um bom tempo como uma organização que desobedeceu uma ordem do governo em nome de seus próprios interesses.
Por esse motivo, Zwillinger, Sewell e companhia precisam se atentar não apenas aos aspectos legais do caso, mas também à forma como o desenvolvimento do embate repercute na mídia. Gerenciar a reputação da empresa ao longo do conflito será um dos principais desafios que os advogados da Apple enfrentarão.
Tags: