A Anatel informou na última terça-feira, 8, que suspendeu os membros indicados pelo Société Mondiale para o conselho de administração da Oi. Assim, eles não poderão participar de qualquer reunião deliberativa da operadora ou influenciar as operações ou o cotidiano da empresa. A decisão da agência acontece depois de indícios de que o fundo estaria influenciando reuniões do conselho.
Segundo a Anatel, a medida tem como objetivo garantir o cumprimento da regulamentação que proíbe a transferência de controle de concessionária da telefonia fixa sem anuência prévia do Conselho Diretor da agência.
Caso a determinação seja descumprida, deve ser paga uma multa de R$ 50 milhões para cada reunião ou deliberação na qual o Société Mondiale ou seus indicados participem.
Em nota, o Société Mondiale afirmou que cumprirá a determinação da agência. “O fundo entende que sempre cumpriu rigorosamente as instruções estabelecidas pelo órgão regulador e se coloca à disposição para discutir o tema diretamente com a Anatel.”
O documento da Anatel explica ainda que a Oi terá que notificar a agência sobre as reuniões convocadas e encaminhar à superintendência uma cópia das atas em um prazo de até dois dias úteis depois da assinatura.
Via: Reuters
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