A Anatel recusou uma proposta da Oi para trocar multas aplicadas à operadora por investimentos. A empresa não ofereceu garantias de que conseguiria cumprir o acordo, segundo o órgão, e por isso a proposta foi rejeitada por unanimidade pelo Conselho Digital da Anatel.

A decisão da Anatel deixa a Oi em uma situação complicada. A operadora entrou com um pedido de recuperação judicial em junho de 2016 e prepara o anúncio de um plano de recuperação, que deve ocorrer em uma assembleia de credores da Oi marcada para 6 de novembro.

Segundo a Folha, o pedido da Oi envolvia a troca de multas que chegam a R$ 5 bilhões por investimentos, e ele era considerado fundamental para o plano de recuperação da empresa.

Em nota, a Anatel disse que a Oi não deu garantias de que teria recursos suficientes para cumprir o acordo de investimentos. “O andamento não satisfatório das tratativas voltadas à construção de um plano de recuperação judicial sustentável para o Grupo Oi trouxe à agência questionamentos sobre a capacidade de o grupo honrar os compromissos que viriam a ser assumidos no âmbito dos TAC’s [Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta]”, afirmou o órgão.

A Oi entrou com o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em junho de 2016. As dívidas da operadora chegam a R$ 65 bilhões.