Na noite de quinta-feira, 13 de outubro, a Anatel divulgou que a operadora de telecomunicações Oi lhe deve aproximadamente R$ 20, 2 bilhões. Esse valor é duas vezes superior ao de R$ 10 bilhões que a Oi anunciou anteriormente que devia à agência reguladora.
A Oi entrou em processo de recuperação judicial no em junho de 2016. Endividade em aproximadamente R$ 65,4 bilhões, o pedido da Oi foi o maior pedido de recuperação judicial da história brasileira. A empresa estaria considerando vender a sua divisão de telefonia móvel para pagar parte da dívida.
Embora a empresa já tenha divulgado um plano de recuperação para pagar o que deve, investidores da empresa chegaram a recorrer à ajuda de um bilionário egípcio para salvar a Oi. A empresa, aliás, chegou a entrar na justiça para não pagar parte de sua dívida com a agência reguladora.
Na ponta do lápis
De acordo com a Anatel, a Oi lhe deve R$ 15,65 bilhões por conta de multas já aplicadas, além de outros R$ 4,68 bilhões em processos que ainda tramitam na justiça. A esses valores ainda deveriam ser acrescentados “encargos legais oriundos da inscrição dos créditos em dívida ativa (10% do principal) e ajuizamento da execução da dívida (20% do principal)”, segundo a agência.
Segundo a Reuters, a Anatel ainda pediu para ser excluída da lista de credores que a Oi apresentou em seu processo de recuperação judicial. Isso porque a agência, por ser um órgão federal, não se submete aos mesmos critérios de negociação que os outros credores. Segundo a Anatel, dívidas públicas federais “estão sujeitas a regramento específico, não tendo os agentes públicos autorização para realizar negociações similares às dos seus credores privados”.
Traduzindo: como a Anatel é um órgão do governo federal, ela teria menos liberdade para negociar as condições de pagamento da dívida que as outras partes para as quais a Oi deve dinheiro. Por isso, ela pediu que a negociação da dívida da Oi com ela seja feita separadamente.
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