Vivo e Anatel são condenadas a pagar R$ 50 mil a cliente

Renato Santino03/04/2018 00h40

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Tanto a Anatel quanto a Telefônica, empresa dona da Vivo, deverão indenizar uma empresa que havia contratado um pacote de telefonia e internet e sequer chegou a ter os serviços prestados; a empresa ainda chegou a ser inclusa na lista de maus pagadores.

A indenização chega a R$ 50 mil. Desse valor, R$ 40 mil deverão ser pagos pela Vivo, responsabilizada judicialmente pela falta de serviço prestado à Pinusbras Exportação de Madeiras, enquanto os outros R$ 10 mil deverão ser pagos pela Anatel, julgada omissa no caso, não tendo cumprido seu papel de órgão regulador de telecomunicações.

Em comunicado ao site UOL, tanto Vivo quanto Anatel se defendem, prometendo dar prosseguimento ao processo em outra instância para tentar reverter a decisão. O primeiro veredicto negativo veio em primeira instância em agosto de 2016 e confirmado em março deste ano na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

O caso começou em 2014, quando a Pinusbras, insatisfeita com os serviços de outra operadora, contratou um plano de telefonia e internet da Vivo que lhe pouparia R$ 625 por mês mantendo a velocidade de conexão. Segundo Felipe Nobell, dono da empresa, a Vivo nunca chegou a instalar o serviço, mesmo após diversas reclamações diretas e na Anatel. A primeira fatura chegou a ser paga, mesmo sem a instalação, mas as seguintes foram ignoradas, o que levou o nome da companhia ao Serasa em 2015.

Renato Santino é editor(a) no Olhar Digital