O mercado de criptomoedas vai passar a ser mais fiscalizado no Brasil. A Receita Federal planeja a primeira medida para regulamentar as moedas virtuais no país, em um esforço para cobrar impostos de quem negocia moedas como bitcoin, assim como tentar conter o uso da tecnologia para lavagem de dinheiro.
A Receita deve publicar nas próximas semanas a primeira instrução voltada para o mercado de criptomoedas: as exchanges, corretoras responsáveis pela negociação das moedas virtuais, vão precisar prestar informações sobre todas as operações feitas em seus sistemas para o Fisco.
Assim, corretoras brasileiras vão precisar enviar todos os meses um registro de todos os clientes que movimentaram criptomoedas no período. Quem usa exchanges estrangeiras também vai precisar relatar compras e vendas da moeda mensalmente à Receita Federal.
A Receita estima que já existam mais brasileiros movimentando criptomoedas do que investindo na bolsa – na Bolsa de São Paulo, são 800 mil investidores cadastrados. Além disso, o mercado de bitcoins movimentou mais de R$ 8 bilhões no país apenas no ano passado. O Fisco vê a medida como uma maneira de cobrar impostos de quem trabalha com a moeda.
Quem possui criptomoedas já precisou declarar os ativos digitais no Imposto de Renda de 2018, e a nova medida da Receita visa reforçar essa cobrança, além de observar mais de perto quem movimenta moedas digitais no Brasil.
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