TIM e OI passarão a compartilhar sua infraestrutura de redes 4G pelo Brasil. O acordo prevê que uma operadora poderá usar as redes e outras instalações da concorrente para o oferecimento de serviços. As tratativas já haviam sido feitas pelas duas operadoras no começo do ano, mas precisavam passar pela aprovação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o que aconteceu nesta quarta-feira (07/11). O acordo original leva o nome de “Cessão Recíproca Onerosa de Meios de Rede”.
O acordo prevê o uso conjunto de radiofrequência e amplia o número de sítios (localidade onde se encontra a rede física) a serem compartilhados pelas operadoras.
Segundo o relator João Paulo de Resende “há evidências empíricas, coletadas pela Anatel, que desde que o compartilhamento foi iniciado, o custo de minuto tráfego para os clientes de ambas as empresas vem diminuindo”. Além disso, as operadoras assumem o compromisso de ampliar a cobertura e otimizar a prestação de serviços ao consumidor.
Na decisão, a entidade aprovou o entendimento de Resende, que prevê que contratos de compartilhamento de ativos entre concorrentes devem ser notificados ao Cade para eventuais aprovações. A medida valerá para futuros negócios no setor.
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