Políticos não vão ter poder para decidir o que é removido da internet durante o período eleitoral. O presidente Michel Temer (PSDB) afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira, 6, que vai vetar o artigo da reforma política que define isso.
A nota diz que o pedido de veto foi feito pelo autor da proposta, o deputado Áureo (SD-RJ).
A aprovação da emenda, adicionada de última hora na reforma política votada na Câmara e no Senado nesta semana, causou reação negativa por parte de defensores da liberdade na web.
Segundo o texto, candidatos, coligações e partidos teriam o poder de decidir pela remoção de um conteúdo considerado falso ou ofensivo durante o período eleitoral sem precisar de autorização judicial. Após o pedido de remoção, provedores e serviços de internet teriam até 24 horas para excluir o conteúdo em questão sob risco de levar multa.
Entidades e defensores da liberdade na internet classificaram a emenda como uma forma de censura na web, além de apontar violações ao Marco Civil da Internet.
O deputado Áureo afirmou que pediu o veto e que está aberto ao debate sobre o caso. A intenção da emenda, segundo o parlamentar, era de combater a disseminação de perfis falsos na internet.
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