O programa Internet para Todos vai voltar à ativa após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A iniciativa foi interrompida em abril deste ano pela Justiça Federal em Manaus, depois que um provedor local questionou a validade da licitação.
A mesma Carmen Lúcia havia optado por manter a decisão liminar, ainda em maio deste ano. No entanto, de acordo com reportagem do Valor Econômico, a ministra voltou atrás após análise do caso, a pedido da Advocacia Geral da União.
Desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em conjunto com o Ministério da Defesa e a estatal Telebras, o Internet para Todos visa levar banda larga a todos os municípios do Brasil. Segundo o ministro Gilberto Kassab, cerca de 5 mil cidades brasileiras já haviam aderido ao programa antes da paralisação.
A iniciativa vai usar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC-1) para levar sinal de internet aos municípios. O equipamento será operador pela Telebras em conjunto com a empresa norte-americana Viasat, que também trabalhará com a estatal para instalar os 15 mil pontos de conexão (antenas) do programa em escolas, postos de saúde, entre outros locais.
Tags: