Wikipédia faz ‘greve’ contra Artigo 13 e sai do ar em parte da Europa

Os sites passarão o dia fora do ar como medida contra as novas leis de direitos autorais que serão votadas pela União Europeia
Luiz Nogueira21/03/2019 12h21, atualizada em 21/03/2019 13h00

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A questão de propriedade intelectual é um dos assuntos mais discutidos pelos usuários da rede. Todos os países possuem suas diretrizes para proteger o criador de algum conteúdo. A União Europeia está mudando suas leis e seus cidadãos não estão contentes com algumas das mudanças propostas. Websites e empresas em toda a Europa estão protestando contras as mudanças controversas de direitos autorais online.

Antes da votação final, que acontece na próxima terça, dia 26 de março, vários sites como a Wikipédia estão sendo desativados durante o dia. Ao entrar em um desses sites, o usuário é encorajado a entrar em contato com seu representante local para protestar contra as leis. Outros sites como o Twitch e Pornhub estão exibindo banners de protesto em seus sites e em suas redes sociais. No Brasil, até o momento, não há nenhum tipo de protesto contra isso, porém, a qualquer momento, ele pode acontecer.

A lei em questão é a Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia. Embora a diretiva tenha diversas alterações para a era da internet, duas disposições foram apontadas pelos críticos como potencialmente perigosas. Trata-se do Artigo 11, que permite que detentores de direitos cobrem plataformas se algo for vinculado às suas criações, e o Artigo 13, que torna as plataformas legalmente responsáveis pelo conteúdo que seus usuários carregam.

Os responsáveis pelo projeto de lei dizem que as novas mudanças darão aos criadores de conteúdo, as ferramentas necessárias para recuperar o valor do seu trabalho dos gigantes da tecnologia dos EUA. Os críticos dizem que os políticos por trás da legislação não entendem a amplitude das leis que estão propondo e que a diretiva, se implementada, prejudicará a livre expressão online.

O Artigo 13 é particularmente o mais perigoso, dizem os críticos. Ele fará com que todas as plataformas que hospedam conteúdo enviado pelo usuário, como Tumblr ou Youtube, sejam responsáveis pelos direitos autorais do que é postado.

Além do blecaute do site hoje (que atingiu a Wikipédia alemã, tcheca, dinamarquesa e eslovaca), mais de cinco milhões de usuários da internet, assinaram uma petição protestando conta o Artigo 13. Marchas e manifestações também estão planejadas nas cidades europeias durante o final de semana e na segunda e terça-feira antes da votação final. Para assinar o abaixo-assinado, é só clicar aqui.

Via: The Verge

Luiz Nogueira
Editor(a)

Luiz Nogueira é editor(a) no Olhar Digital

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