A gigante das telecomunicações AT&T oficializou nesta semana a compra de outra gigante, mas de mídia: a Time Warner. O negócio foi anunciado ainda em outubro de 2016, mas aprovado na corte dos Estados Unidos apenas agora. A aquisição de 85,4 bilhões de dólares dá à operadora norte-americana o controle sobre os estúdios Warner Brother’s, a emissora HBO e os canais da Turner – e pode resultar até na venda da Sky, empresa de TV por assinatura da AT&T, no Brasil.
O motivo tem a ver com as regulações brasileiras. Por aqui, a fusão foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no final do ano passado. Mas não sem ressalvas: a compra deverá respeitar um Ato de Concentração.
O acordo visa evitar os problemas de concorrência e discriminação que uma fusão desse tamanho pode provocar. Ele exige, por exemplo, uma separação estrutural da AT&T e da Sky, “sem troca de informações sensíveis para inviabilizar o alinhamento de atuação”, segundo reportagem do Teletime publicada em outubro.
Anatel no caminho
Mas a fusão passou com ressalvas pelo Cade, ainda há restrições por parte da Anatel. A agência nacional de telecomunicações se mostrou contrária à fusão da AT&T com a Time Warner no ano passado, justamente por ir contra alguns pontos da regulação do setor de TV por assinatura no Brasil, conforme explicou Juarez Quadros, presidente da organização, ao Telesíntese.
A decisão, ficou de ser tomada apenas quando a compra fosse concluída, mas pode afetar a operação da empresa em território nacional. Isso porque a ideia da Anatel é basear seu veredicto na Lei da TV Paga, que impede operadoras de ter mais de 50% de produtoras e programadoras com sede no Brasil.
A Sky e sua empresa “mãe” ainda têm até o dia 28 deste mês para apresentar uma defesa, de acordo com o Teletime. Caso a agência nacional a aceite, o caminho até a aprovação ainda será longo, e envolverá um parecer da Procuradora Especializada e uma análise técnica antes de termos um parecer da Anatel. Do contrário, a AT&T precisará tomar uma decisão para se adequar, o que pode resultar até em uma eventual venda da Sky.
Entramos em contato com a assessoria da Sky no Brasil para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não tivemos retorno até a publicação da matéria.
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