O Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido publicou hoje o resultado de uma consulta pública iniciada no ano passado sobre a possibilidade de aumentar a pena por crimes contra leis de propriedade intelectual na internet. Embora 98% dos respondentes tenham sido contrários, o governo pretende aumentar para 10 anos a pena máxima para infrações desse tipo.
Atualmente, de acordo com o Business Insider, a pena máxima para violações online de propriedade intelectual é de dois anos de cadeia. O aumento proposto pelo governo do Reinou Unido efetivamente quintuplicaria a sentença máxima, colocando o crime ao lado de ofensas como crueldade contra crianças, estupros e cimes envolvendo armas de fogo.
Segundo o TorrentFreak, o governo explicou que “as medidas revisadas ajudarão a proteger os detentores dos direitos, tornando mais claros os limites das ofensas, para que todos possam entender como as regras devem ser aplicadas”.
Ainda de acordo com as autoridades britânicas, a sentença máxima seria reservada a crimes de pirataria em larga escala, tais como sites que distribuíssem conteúdo pirateado. O governo informou que pretende apresentar a proposta de alteração para avaliação do parlamento “na primeira oportunidade legislativa disponível”.
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