O Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (2) que a Apple deverá oferecer a quem comprar iPhones carregadores sem custo adicional, se o consumidor desejar. A organização acredita que a empresa não conseguiu justificar a ausência do acessório, fundamental para o funcionamento do celular, na caixa.

A empresa havia recebido uma notificação do Procon-SP exigindo explicações sobre o assunto. No entanto, a autarquia diz que não recebeu uma resposta satisfatória o suficiente para a questão, o que determinou a recomendação de oferecimento do acessório gratuitamente.

A Apple se justifica afirmando que, como já existem muitos iPhones vendidos com carregadores compatíveis com os novos modelos, não há necessidade de incluir o acessório na caixa. A decisão teria o objetivo de ajudar a reduzir a emissão de carbono e o lixo eletrônico. Contudo, o Procon defende que o consumidor, ao comprar um novo celular, não espera só um melhor desempenho do aparelho, como também do carregador.

Em comunicado, o Procon também diz que a Apple não conseguiu demonstrar os impactos positivos ambientais de não fornecer o carregador na caixa do iPhone, além de não apresentar uma logística reversa para reciclagem e descarte de celulares e carregadores antigos. “Ao deixar de vender o produto sem o carregador alegando redução de carbono e proteção ambiental, a empresa deveria apresentar um projeto de reciclagem. O Procon-SP exigirá que a Apple apresente um plano viável”, diz Fernando Capez, diretor-executivo da autarquia.

O Procon-SP também aponta que, como se trata de uma “mudança significativa e profunda na forma de comercialização do produto”, a Apple tem potencializada a obrigação de informar clientes sobre essa alteração, o que, na visão da organização, não aconteceu.

A empresa ainda pode ser multada pela ação. A conduta da Apple passará por análise interna no Procon, que avaliará se a prática fere a legislação brasileira. Dependendo do resultado da avaliação, a companhia pode ter que pagar uma multa seguindo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.