Serviços como Spotify e Netflix podem ficar mais caros para os moradores de São Paulo. A prefeitura da cidade enviou uma proposta para a Câmara dos Vereadores para tributar as plataformas de streaming de áudio e vídeo, e a cobrança da nova taxa pode começar a valer já em 2018.
A proposta de lei enviada pelo prefeito João Doria (PSDB) à Câmara dos Vereadores de São Paulo regula a cobrança de uma taxa de 1,09% para empresas do setor de streaming que atuam na cidade. A medida segue a lei complementar nº 157, sancionada no ano passado pelo presidente Michel Temer (PMDB), que definiu que municípios podem tributar esses serviços.
Não é apenas o setor de streaming que deve ter alteração nos impostos. O setor de informática, por exemplo, teve alíquota equalizada em 2,9%. Antes, a taxa variava de 2% a 5%. No entanto, serviços como Netflix e Spotify são os principais alvos do projeto de lei, e 90% do que a prefeitura pretende arrecadar com o tributo devem vir dessas empresas.
Ainda não há um posicionamento das empresas do setor sobre a nova taxa, e ainda é incerto se isso será cobrado do cliente final com aumento de assinatura ou não.
Ao UOL, o secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Caio Megale, explicou que o município só está se adequando à legislação federal. “Estamos fazendo a regulamentação da lei federal, que temos que seguir até por questão de probidade administrativa”, explicou.
No final de 2016, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que definiu a taxação do ISS para serviços de streaming. Outra nova cobrança está sendo estudada para o setor: é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que pode gerar R$ 300 milhões para os cofres nacionais.
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