Em entrevista nesta quinta-feira, 28, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT-SP) pediu por uma decisão mais rápida sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte individual, sendo que o principal deles é o Uber. O posicionamento vem um dia depois de novos protestos organizados por taxistas contra o aplicativo.
O prefeito paulistano afirmou que iria dialogar com a Câmara Municipal sobre um prazo para a aprovação, uma vez que a votação da medida foi adiada na quarta-feira. “Há ações judiciais no Brasil inteiro, a maioria pedindo a regulação do serviço, e o fato é que o Executivo não poderá se omitir diante de decisões judiciais”, afirmou Haddad.
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Vale lembrar que já em dezembro de 2015, a Prefeitura havia lançado uma consulta pública para saber a opinião do povo sore a regulamentação dos serviços. Com as respostas obtidas, o petista foi claro em suas intenções futuras: “Nós estamos convencidos de que o caminho a ser trilhado é o da regulamentação”.
De acordo com o prefeito, a regulamentação dos serviços poderia ajudar os motoristas a buscarem seus direitos de forma correta, diferentemente de como ocorre atualmente em um cenário nebuloso no qual não se sabe em qual categoria o Uber se encaixa.
“Queremos regulamentar para que eles tenham o tamanho devido, um tamanho bem-vindo, porque é um serviço novo, mas dentro de regras claras, em relação ao tamanho das frotas e em relação ao tratamento que vai ser dado ao motorista destes aplicativos”, explicou.
Redução de lucro
Em uma nova versão do projeto de lei que irá regularizar o serviço, o governo estipulou que a margem de lucro da empresa deverá ser de 15% do percentual cobrado pelas corridas e não mais de 25%, como ocorre atualmente. Dessa forma, o lucro da empresa será reduzido, enquanto os motoristas do serviço poderão ganhar mais com as corridas.
Considerada abusiva pelos condutores, a alteração da taxa é uma das reinvindicações dos cerca de 6 mil motoristas do aplicativo que atuam em São Paulo.
Via IG
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