Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, prometeu rever a situação da Uber na cidade. O serviço se viu em uma situação inusitada: proibido após a sanção do projeto de lei, mas com a abertura para ser regulamentado como “táxi preto”, o que a empresa nega com todas as forças, dizendo não ser um serviço de táxis, e sim de tecnologia.
A Uber peticionou na última quarta-feira, 7, que fosse regulamentada como um serviço de transporte individual privado, que está previsto no Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Essa mesma base foi usada na Justiça do Rio de Janeiro, que ordenou que o serviço fosse liberado na cidade, mesmo sendo banido por lei municipal.
“Vamos responder a essa provocação, que está baseada nas decisões liminares que foram tomadas no Rio e que favorecem um sistema mais leve, menos rígido mas, ainda assim, regulado. Da regulação, não podemos abrir mão”, afirmou o prefeito, que diz que vai analisar a conveniência e a oportunidade da proposta da Uber.
O artigo 3º do Plano Nacional de Mobilidade Urbana realmente fala que são válidos como modos de transporte urbano os serviços individuais de natureza privada. É nessa categoria que a Uber quer se encaixar, e não como um serviço de táxis.
Apesar da negativa da Uber em ser um “táxi preto”, Haddad acredita que eles deveriam aceitar esta proposta e abraçar o Condutax, cadastro que habilita o taxista a exercer sua atividade. “O Uber deveria considerar. Poderia usar o Condutax. Por que o Uber não usa? Acho que eles próprios fortaleceriam a posição deles se usassem o Condutax”.