Motivo de grande polêmica atualmente pelo impacto nas áreas de Educação e Saúde, a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, também chamada de de “PEC do Teto”, foi apresentada como medida emergencial para equilibrar as contas públicas no Brasil nos próximos vinte de anos. Contudo, a aprovação dessa medida pode afetar negativamente também no avanço tecnológico e científico do país.

De acordo com alguns pesquisadores ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, os investimentos na área já estão escassos e isso pode piorar com a PEC. Ao que explicado na reportagem, limitar o crescimento dos gastos públicos à inflação poderá impedir a expansão da área já que o investimentos não vão possibilitar grandes avanços.

Segundo Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a PEC vai congelar “o pior cenário da ciência nacional dos últimos anos”. 

Números explicam

Em 2016, o orçamento federal para a Ciência foi de R$ 4,6 bilhões, quase 40% a menos do que o investido de 2013, quando o valor foi de R$ 7,9 bilhões, e ainda sem contar a inflação.

Para 2017, a previsão é de que o setor receba R$ 5,9 bilhões. Apesar do valor ser maior do que neste ano, ele será aplicado também para a pasta Comunicações que foi incluida no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação nos últimos meses. Conforme apurou o Olhar Digital, a fusão de ministérios atrapalha o avanço tecnológico do Brasil.