Indonésia, Tailândia, Vietnã e Filipinas se uniram para combater o alastramento de fake news nos gigantes de tecnologia como Facebook, Google e Twitter, e alterar a política tributária dessas empresas em seus territórios. As iniciativas ocorreram a partir de um medo dos governos de que a crescente onda de acessos da população aos serviços de internet esteja causando animosidades étnicas e religiosas.
Na Tailândia, o regulador de telecomunicações propôs, em uma reunião no final de agosto, que todos os 10 membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) exigissem que as empresas de internet e de streaming instalassem “centros de verificação” domésticos para combater notícias falsas. O país também pediu discussões sobre como exigir “contribuições econômicas” das empresas de internet, seja através de impostos ou taxas.
Uma fonte da agência reguladora tailandesa disse à Reuters que o conselho dos reguladores de telecomunicações da ASEAN aceitou a proposta da Tailândia para os centros, e um documento separado com diretrizes para contribuição econômica deverá ser formalmente adotado na cúpula da assossiação em novembro. “A ASEAN, como um grupo, nos dá alavancagem suficiente, e nossa base de usuários combinada em serviços como o Facebook é grande o suficiente para nos emprestar poder de negociação”, revelou a fonte.
Além da Tailândia, outros Estados estão inclinados a adotar novas medidas. “Juntos, somos 80% da região”, disse Rudiantara, ministro das Comunicações da Indonésia. O país está preparando uma legislação que exige às empresas de tecnologia, com serviços online, pagamento de impostos sobre o valor agregado nas vendas locais, mesmo quando são contratadas no exterior.
Entretanto, apesar de tais iniciativas governamentais já estarem em andamento, parte da população dos países envolvidos teme o potencial de censura institucionalizada. Emilie Pradichit, diretora da Fundação Manushya, sediada na Tailândia e que defende os direitos online, disse à Reuters que os governos da região podem usar o rótulo de “notícias falsas” para atingir dissidentes. Ela pediu às empresas que resistissem a essas tentativas.
“Acreditamos que os próprios governos não devem usar informações falsas para alcançar objetivos que sejam a seu favor, e organizações do setor privado, como o Facebook, devem assumir a liderança na proteção da liberdade online dos internautas”, disse Pradichit.
A Asia Internet Coalition (AIC), que conta com os gigantes da internet Facebook, Google, Amazon, Twitter e o aplicativo de mensagens Line entre seus membros, disse que a ASEAN corre o risco de prejudicar a economia digital. “O potencial da economia digital da região provavelmente será prejudicado por excesso de regulamentação ou impostos e taxas indiscriminados”, afirmou o diretor da AIC Jeff Paine.
Ainda não há um consenso se as novas medidas serão implantadas nos países ou não, mas fontes indicam que a decisão pode ocorrer nos próximos meses. Ainda assim, o plano da Indonésia para que as fornecedoras de serviços da internet paguem impostos continua sólido. “Outros países me perguntaram como conseguimos isso, então eu lhes ofereci que pegassem carona na Indonésia para lidar com as plataformas”, disse Rudiantara. O ministro das comunicações afirmou que também convenceu os gigantes da mídia social Telegram e Tik-Tok a estabelecer equipes de monitoramento de conteúdo no país.
A proposta visa garantir que as empresas tomem medidas rápidas em notícias e contas falsas. Apesar de Facebook, Twitter e YouTube possuírem políticas que avisam o que é permitido em suas plataformas, autoridades dos países asiáticos consideram as ferramentas atuais “muito lentas” e insistem na mudança. Autoridades do Camboja, Indonésia e Filipinas confirmaram seu apoio ao plano do centro de verificação, afirmando que notícias falsas são uma preocupação nacional central.
Facebook, Amazon, Netflix, Line Corp e Walt Disney participaram de uma reunião, em agosto, com os reguladores para discutir a proposta, mas, ao que tudo indica, sem soluções conclusivas. As empresas ainda não comentaram o ocorrido.
Fonte: Reuters
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