O presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Ajit Pai, enviou uma carta ao Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA, afirmando que o Departamento de Fiscalização descobriu que operadoras de telefonia americanas “aparentemente” infringiram a lei ao vender dados de localização de seus clientes.
“Estou comprometido em garantir que todas as entidades sujeitas à nossa jurisdição cumpram a Lei de Comunicações e as regras da FCC, incluindo aquelas que protegem as informações confidenciais dos consumidores, como dados de localização em tempo real”, declarou Pai.
A controvérsia teve origem a partir de uma publicação do site Motherboard, que deixou claro como as operadoras dos EUA, como T-Mobile, Spring e AT&T, conseguiram vender a localização em tempo real de seus assinantes.
As operadoras tentaram contornar a situação dizendo que parariam suas práticas de venda ou que já o haviam feito. A AT&T chegou ao ponto de argumentar que não estava violando nenhuma lei.
No entanto, legisladores dos EUA ainda queriam entender melhor como esses dados sensíveis estavam circulando tão livremente, o que levou o presidente do Comitê de Energia e Comércio, Frank Pallone, a convocar Pai para uma “reunião de emergência” que o presidente da FCC acabou recusando.
Agora, depois do que Pai diz ter sido uma “investigação extensa”, a questão se volta para o quão severamente a FCC vai penalizar as operadoras envolvidas. Em sua declaração, o presidente da Comissão Federal de Comunicações disse que pretende enviar um “aviso de aparente responsabilidade do confisco” aos colegas comissionários nos próximos dias, para que não seja preciso esperar muito para que as operadoras envolvidas sofram uma punição.
Via: The Verge
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