A partir desta quinta-feira, 1, a Oi será obrigada a permitir que os cidadãos de 14 Estados usem seus orelhões gratuitamente para fazer chamadas interurbanas. A medida é uma punição devido ao não cumprimento dos patamares de disponibilidade de orelhões estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações.
Desde abril a Oi já vem oferecendo chamadas locais gratuitas em 15 Estados. Em 30 de agosto foi feita uma nova aferição e a Anatel percebeu que só em Sergipe a situação foi resolvida, por isso a sanção foi ampliada para ligações interurbanas.
Os Estados contemplados pela medida são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O Despacho 565/2015 estabelece que as Unidades da Federação atendidas pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. Nas localidades atendidas apenas por acesso coletivo a disponibilidade mínima precisa ser de 95%.
“As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados”, informa a Anatel, que avisa: novas punições estão programadas para entrar em vigor após as medições de 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016.
Se nestas ocasiões a Oi ainda não atingir os objetivos, ela terá de permitir ligações locais gratuitas para telefones móveis a partir de 1º de abril e, depois de 1º de outubro, será a vez do interurbano para celular entrar na jogada.
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