Não há nada mais desanimador para quem deseja comprar um smartphone novo no Brasil do que comparar os preços praticados aqui, com os preços do mesmo aparelho no exterior. A diferença vai muito além da variação cambial e fica fácil de ser visualizada se tomarmos como exemplo os smartphones da Apple.
Atualmente, o iPhone 8 Plus 256GB é vendido nos EUA, pelo site da Apple, por US$ 849,00, o equivalente a R$ 3.226,20 no câmbio de R$ 3,80; aqui no Brasil, por sua vez, este mesmo aparelho é vendido pelo mesmo site por R$ 5.399,00. Ou seja, o consumidor brasileiro paga 67,35% a mais pelo modelo do que o consumidor norte-americano, já descontando a variação cambial. Com pequenas variações para mais ou para menos, esta é a tendência que se verifica com praticamente todos os smartphones importados vendidos no mercado nacional.
E o que explica esta enorme diferença? Certamente não há uma única razão que justifique este fenômeno. Na verdade, trata-se de uma combinação de fatores econômicos, tributários, sociais e cambiais que fazem disparar os preços no Brasil.
Um dos fatores com maior peso nesta equação é sabidamente a alta carga tributária. Calcular com precisão o impacto total dos tributos no preço final do smartphone é algo difícil de ser feito, já que depende de uma série de variáveis que oscilam muito de um caso para o outro, inclusive de como ocorrem as operações de importação e distribuição dos produtos no Brasil. Feita a ressalva, é possível assumir algumas premissas para se ter uma ideia da representatividade dos tributos no Brasil.
Mantendo o iPhone 8 Plus 256GB como referência, é possível fazer uma estimativa do impacto dos tributos que incidem sobre as operações de venda (os chamados tributos indiretos). Supondo que a Apple Brasil importa os aparelhos da Apple dos EUA por 40% do preço de venda ao consumidor final no mercado norte-americano (US$ 339,60) e que a sua margem de lucro, no Brasil, seja de 40% na venda ao atacado e de 26% na venda no varejo (consumidor final). Dessa forma, o preço estimado ao consumidor final seria de R$ 5.400,00 (patamar próximo à realidade atual). Deste valor, cerca de 32% – mais precisamente R$ 1.724,56 – são de tributos efetivamente pagos por importador, atacadista e varejista apenas em suas operações que, evidentemente, são repassados ao consumidor final.
A carga tributária total no preço final seria ainda maior se fossem levados em consideração o impacto dos tributos sobre o lucro e, principalmente, dos encargos previdenciários e trabalhistas que recaem sobre a folha de salários. Se estes custos entrassem no cálculo, a carga tributária sobre o preço total fatalmente superaria 40%.
Além disso, há outros custos em operar no Brasil que destoam de outros países. Por exemplo, a enorme burocracia no cumprimento de obrigações fiscais e alfandegárias demanda custos elevados com pessoal e serviços especializados, principalmente se comparados com os EUA e países da União Europeia. Outro exemplo são custos de armazenagem, sobretudo em recintos alfandegados, onde muitas vezes as mercadorias ficam retidas aguardando o desembaraço aduaneiro.
Todos estes custos acabam impactando o preço do aparelho vendido ao consumidor final. Além dos deles, os riscos de se operar no Brasil também são consideravelmente maiores do que em países com maior desenvolvimento econômico. Exemplo emblemático deste risco acentuado é o alto índice de litigiosidade nas relações trabalhistas, tributárias e cíveis, resultando na necessidade de manter um contencioso lento e custoso.
Por fim, a avaliação dos preços ao consumidor final deve levar em consideração a relação “risco x retorno” que serve de diretriz para os investimentos de qualquer natureza. Na perspectiva do investidor estrangeiro, se os investimentos no Brasil estão mais expostos a riscos do que em outros países, só vale a pena investir aqui se a expectativa de retorno for igualmente superior aos riscos a que está sujeito. Ou seja, para haver um equilíbrio na relação “risco x retorno”, a margem de lucro praticada no Brasil deve ser superior à margem praticada nas economias mais desenvolvidas.
É isso que é capaz de explicar, por exemplo, a enorme diferença de preços dos automóveis no Brasil se comparado com os preços praticados nos EUA e nos países da União Europeia. Mesmo sendo um dos setores econômicos com mais incentivos fiscais (Rota 2030 e outros concedidos pelo governo federal), a indústria automotiva no Brasil mantém preços significativamente superiores do que os praticados nos mercados mais desenvolvidos.
Para a indústria de smartphones, existem incentivos fiscais direcionados ao desenvolvimento tecnológico e a bens de informática no geral. Estes benefícios abrangem tanto os tributos sobre o consumo (ICMS, IPI, PIS e COFINS) quanto os tributos sobre o lucro (IRPJ e CSLL), dependendo da região instalada (se em áreas incentivadas como a Zona Franca de Manaus ou outras áreas), do nível de valor agregado do processo produtivo mantido no Brasil e dos investimentos realizados no desenvolvimento de novas tecnologias.
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