O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) entrou com uma ação na Justiça para que o Senado passe a impor aos parlamentares um limite de gastos com celular. Apenas no primeiro semestre de 2016, os senadores utilizaram mais de R$ 255 mil em verbas públicas para pagar a conta de seus telefones móveis.
Os dados com o gasto de cada senador pode ser encontrado no site oficial do Senado, embora nem todos os parlamentares informem seus gastos em detalhes. Um dos políticos que mais consomem verba pública para esse fim atualmente, por exemplo, é o senador Benedito de Lira (PP-AL), com uma média de R$ 1,3 mil por mês. O levantamento foi feito pela Exame.com.
Um parlamentar citado como exemplo pelo MPF é Tião Viana (PT/AC), que cumpriu mandato no Senado entre 2007 e 2010. Só entre novembro e dezembro de 2009, ele recebeu mais de R$ 1,4 mil por mês para pagar contas de celular. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também está entre os que mais gastam atualmente, logo após Benedito de Lira, com uma média de R$ 1.191 mensais em 2016.
O MPF conta que solicitou mais de uma vez à presidência do Senado que elaborasse um ato regulamentador para limitar os gastos dos parlamentares com ligações e com internet móvel. No entanto, o pedido foi ignorado repetidas vezes, até que o ministério decidiu acionar a Justiça.
Na ação, o MPF sugere que os parlamentares sejam permitidos a gastar “apenas” R$ 350 por mês com o celular. Atualmente, 77% dos senadores gastam mais do que isso por mês. “O eventual sucesso no cumprimento das solicitações feitas na ação trará um resultado útil à própria casa legislativa, pois impedirá que recursos públicos destinados exclusivamente para interesse da Administração sejam desviados de sua finalidade”, disse ainda o MPF em nota à imprensa.
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