O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações anunciou ontem (5), em cerimônia, as regras para a criação de fundos patrimoniais e ‘endowments’ para ciência, tenologia e inovação. Com isso, universidades públicas e instituições de pesquisa terão uma nova ferramenta para atrair investimento público.
Os ‘endowments’ são uma modalidade de financiamento com fundos de caráter permanente. Esses fundos têm rescursos fixos e são gerenciados como fundos de investimento, com rendimentos aplicados à área de evolução. De acordo com o Ministério, os fundos devem preservar seu valor, gerar receita e constituir uma fonte regular e estável de recursos de fomento.
Esses fundos devem reduzir os riscos de impactos por eventuais diminuições na arrecadação do governo. Com as novas regras, universidades públicas e institutos de pesquisas vinculados ao órgão terão maior autonomia financeira e sustentabilidade para suas atividades no longo prazo.
Essa é a primeira iniciativa do governo para implementar a modalidade no Brasil, já usada em outros países.
Sete instituições já apresentaram qualificação para criar os fundos de endowments desde o último dia 29, quando foi publicada a portaria nº 5.918 no Diário Oficial da União, com as regras de criação dos fundos.
Via: Agência Brasil
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