Levantamento realizado pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade mostra que 22% das escolas públicas brasileiras, cerca de 32 mil, ainda não possuem acesso à internet. O valor corresponde a 4,5 milhões de estudantes, e a ausência de conexão na sala de aula pode afetar o desempenho escolar dos alunos.

“Há uma grave violação do princípio da universalidade, aprofundando as disparidades hoje existentes. Ao expandir o acesso à informação e permitir que professores e alunos acionem diferentes fontes e aprofundem seus repertórios, democratiza-se o acesso à informação e a materiais pedagógicos de qualidade, em especial para escolas com menos recursos”, explica o diretor do ITS, Ronaldo Lemos.

O maior número de escolas sem internet fica nas áreas rurais. No campo, 87% das instituições de ensino não possuem conexão. Em regiões urbanas, esse índice é de 20%, mas ainda há mais de 9 mil escolas sem acesso à rede ou com conexão mais lenta do que deveria.

A lei prevê que as escolas recebam banda larga de pelo menos 2 megabit por segundo (Mbps) ou igual à melhor conexão ofertada na região. Nas regiões urbanas, o governo fechou uma parceria, chamada Programa Banda Larga nas Escolas, com empresas de telefonia para fornecer e realizar a manutenção da estrutura.

Já nas escolas rurais, as operadoras devem oferecer conexão 4G de graça em instituições que atendam mais de 185 alunos. Em áreas remotas, a saída é contar com a conexão via satélite.

Descumprimento da lei

A Anatel informou que já instaurou procedimentos para apurar o descumprimento da lei em escolas urbanas e rurais. O ministro da educação, Aloizio Mercadante, afirmou que vai pedir ajuda da agência para garantir o cumprimento da lei. “Precisamos buscar uma parceria, talvez uma revisão na legislação, para ampliar a banda larga nas escolas. A gente poderia substituir por exemplo, algum serviço que as empresas são obrigadas a fazer por lei por mais banda larga. A educação precisa de banda larga, precisa de acesso à internet e precisa de tecnologia da informação”, declarou.

Via Agência Brasil