Um veredito que surgiu em um tribunal federal do estado da Virginia, nos Estados Unidos, pode influenciar o processo aberto contra o presidente do país, Donald Trump, por bloquear seguidores no Twitter.
O caso atual foi levado à Justiça por Brian Davison após a presidente da Câmara dos Supervisores de Loudoun County, Phyllis Randall, tê-lo bloqueado no Facebook.
O juiz responsável por analisar o caso, James Cacheris, julgou que Randall violou o direito à livre expressão de Davison, que diz ter sido bloqueado após acusar o conselho escolar de Loudoun de corrupção quando Randall escreveu um post pedindo aos cidadãos que expressassem seus sentimentos sobre a administração local.
O advogado de Randall justificou que a cliente não usa sua conta no Facebook como plataforma pública, uma vez que não depende de verba institucional para isso, mas o juiz quebrou o argumento ao apontar que ela usa a página para solicitar comentários dos constituintes em horário comercial.
Não haverá punições a Randall porque seu ato constitui uma infração leve — e ela acabou desbloqueando Davison menos de 12 horas mais tarde. Só que, como ressalta o Engadget, o caso pode repercutir em um muito maior. O juiz Cacheris destacou que a situação foi uma violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA porque “suprime comentários críticos a respeito de oficiais eleitos”. É justamente o que argumenta a organização que, há cerca de duas semanas, processou Donald Trump por bloquear pessoas no Twitter.
O Wall Street Journal procurou o Knight First Amendment Institute, da Columbia University, que é responsável pelo processo contra o presidente, e a instituição disse esperar que o caso de Randall ofereça jurisprudência para mostrar a Trump que seu comportamento no Twitter é “inconstitucional”.
Tags: