Não funcionou o apelo do WhatsApp para tentar reverter o bloqueio do aplicativo no Brasil, então o serviço deve permanecer inacessível no país até quinta-feira, 5.
No início da madrugada desta terça-feira, 3, o desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandato de segurança impetrado pelo WhatsApp para que o bloqueio fosse derrubado. A decisão foi divulgada durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Leia também:
- WhatsApp pede que brasileiros pressionem políticos pela liberação do serviço
- Especialistas em direito digital criticam bloqueio ao WhatsApp
- Anatel critica bloqueio do WhatsApp no Brasil, mas diz que não pode fazer nada
- Conheça as operadoras que estão livres do bloqueio do WhatsApp
- Entenda a raiz dos problemas do WhatsApp com a Justiça brasileira
O serviço está parado desde as 14h de segunda, 2, como punição por falta de cooperação da empresa com a Justiça, que tenta forçar o WhatsApp a liberar dados que poderiam ajudar em uma investigação criminal. O bloqueio faz parte do mesmo processo que levou à prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, em março de 2016. Dzodan passou apenas uma noite na prisão e, em seguida, recebeu um habeas corpus e foi solto.
O processo exige que o WhatsApp divulgue dados sigilosos de conversas pelo aplicativo que poderiam auxiliar na investigação sobre um esquema internacional de tráfico de drogas. A empresa disse ao Olhar Digital, no entanto, que não é capaz de atender às solicitações da justiça brasileira, já que ela não armazena dados em seus servidores. Não é o que entende a Justiça:
“O aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, afirma o desembargador, conforme reporta o Congresso em Foco.
Tags: