Juiz condena Telegram a dar ao governo acesso às mensagens de seus usuários

O aplicativo de mensagens Telegram perdeu hoje um recurso diante da Suprema Corte da Rússia. A Corte corroborou a decisão de uma instância inferior e determinou que o aplicativo entregue ao FSB (uma espécie de FBI da Rússia, sucessor da KGB) as chaves de criptografia dos usuários do app. Com as chaves, o órgão governamental teria acesso ás mensagens trocadas por eles.

Segundo a Bloomberg, a empresa que gerencia o aplicativo pretende recorrer novamente dessa decisão. Caso perca o novo recurso, a empresa pode ter que pagar uma multa equivalente a US$ 14 mil e o aplicativo corre o risco de ser bloqueado em todo o território russo – que é o seu maior mercado, com mais de 9,5 milhões de pessoas usando o app. Mesmo assim, segundo o advogado da empresa, o processo ainda deve correr por boa parte do ano até uma decisão final ser atingida.

Vigilância

Em julho de 2016, o governo russo aprovou uma lei que criava um esquema de vigilância massivo no país. A lei, criada com o objetivo declarado de combater o terrorismo, exige que serviços de mensagem que operam no país dêem às autoridades locais os meios para descriptografar as mensagens enviadas por seus usuários.

Com base nessa lei, o FSB exigiu do Telegram as chaves de criptografia de seus usuários para poder ter acesso às comunicações privadas deles. De acordo com documentos obtidos pela Bloomberg, o Telegram não acatou as ordens do governo, por considerar que elas violavam direitos constitucionais à privacidade e pelo pedido ter sido feito sem mandato. A empresa perdeu em primeira instância, recorreu da decisão e, agora, perdeu novamente.

A decisão representa, segundo o The Verge, uma ameaça uma das últimas ferramentas de comunicação privada da Rússia. O site considera ainda que ela pode colocar as finanças do aplicativo em risco: recentemente, o Telegram levantou mais de US$ 850 milhões vendendo moedas virtuais, e pretende ir ainda mais longe. O plano de Pavel Durov, o fundador do app, é criar uma espécie de internet paralela com o Telegram, na qual haverá sites, serviços e negócios.