Investigação contra Google por práticas antitruste está prestes a ser concluída

Departamento de Justiça dos EUA reúne as últimas provas antes de levar o caso ao tribunal
Equipe de Criação Olhar Digital26/06/2020 20h52

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Uma investigação antitruste sobre o Google, controlado pela Alphabet, está próxima de ser concluída. Segundo fontes familiarizadas com as investigações, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos está buscando a leva final de documentos, o que deve levar a um processo judicial nos próximos meses.

Os procuradores-gerais dos estados americanos têm investigações separadas sobre a empresa, e a Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos EUA examina práticas anticompetitivas em outras gigantes da internet, como Amazon, Facebook e Apple, além do próprio Google.

O Departamento de Justiça solicitou informações até o fim de junho a empresas preocupadas com o abuso do Google por sua influência na publicidade digital, assim como aquelas que possuem dados que poderiam ser usados para formalizar uma queixa contra a gigante das buscas, segundo as fontes. Esse prazo, no entanto, ainda pode ser estendido.

Uma das fontes disse à agência de notícias Reuters que funcionários do Departamento e alguns procuradores-gerais farão uma reunião virtual nesta sexta-feira (26) para discutir as investigações.

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Departamento de Justiça dos EUA investiga práticas antitruste de gigantes da internet. Imagem: Reprodução

O Google, que fornece serviços de email, busca gratuita na internet, entre outros, ganha dinheiro com publicidade. A empresa controla um terço dos gastos com anúncios online de todo o mundo, além de 90% do mercado de ferramentas de tecnologia de anúncios. Isso inclui o Google Ad Manager, software utilizado por editores para vender espaços para anúncios gráficos.

Além disso, a companhia também foi acusada de abusar do domínio do Android, seu sistema operacional para smartphones. O Google é acusado de favorecer seus próprios produtos em mecanismos de buscas, como alegam plataformas como a Yelp.

Dezenas de procuradores-gerais, liderados pelo Texas (que também investiga o Google), certamente serão convidados a ingressar no processo federal, e muito provavelmente o farão, de acordo com uma das fontes ouvidas pela Reuters. “Eles não estão unidos, mas há muito mais coordenação”, disse a fonte.

Defensores do Google, como o grupo NetChoice (sediado em Washington e que tem a Alphabet como membro), dizem que os preços dos anúncios digitais caíram acentuadamente na última década, à medida que a concorrência aumentou.

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Processo contra o Google deve terminar nos próximos meses. Imagem: Reprodução

Segundo uma das fontes, os procuradores-gerais do Estado consideram ir atrás do Google por falhas de privacidade, usando estatutos que proíbem práticas fraudulentas.

As leis estaduais que proíbem práticas enganosas e desleais podem ter várias interpretações, ocasionalmente acarretando em pesadas sanções financeiras, especialmente se o número de violações for grande. Arizona e Novo México já processaram o Google este ano por práticas de privacidade supostamente enganosas, buscando US$ 10 mil e US$ 5 mil, respectivamente, pela violação dos estatutos estaduais.

O processo contra o Google é semelhante àquele que a Microsoft enfrentou na década de 1990, quando forneceu um sistema operacional dominante. Ambos foram investigados pela Comissão Federal do Comércio. Nos dois casos, as investigações começaram pelos estados e pelo Departamento de Justiça.

Em 1998, o Departamento de Justiça venceu um julgamento contra a Microsoft, que foi revogado após um recurso. As partes se acertaram em 2001.

Tanto o Google quanto o Departamento de Justiça dos EUA se recusaram a comentar o caso.

Via: Reuters