A Recording Industry Association of America (RIAA), organização que representa os interesses de gravadoras e de toda a indústria da música nos Estados Unidos, apresentou ao órgão do governo que lida com direitos autorais um novo plano para combater a pirataria. As empresas querem aplicar uma reforma na legislação e adotar novos dispositivos de tecnologia para impedir a propagação de conteúdo pirata.
Segundo representantes do RIAA, a lei atual é “obsoleta” e precisa ser mudada. Em vez de mirar suas ações em links específicos disponibilizados na internet, a indústria quer permissão para criar uma espécie de “marca d’água” nos arquivos digitais, de modo que seja possível rastrear as múltiplas fontes de pirataria.
Atualmente, para tirar do ar um vídeo ou arquivo de música não-autorizado é necessário indicar às autoridades um link de cada vez, que passará por uma extensa análise antes de ser derrubado. O plano da RIAA é que, ao remover um título pirata da rede, todas as suas cópias caiam também.
A polêmica, porém, diz respeito à liberdade de expressão. Caso a sugestão da RIAA seja aprovada, até mesmo trechos de músicas compartilhados sem fins lucrativos, mas com objetivos acadêmicos, por exemplo, também poderiam ser tirados do ar sem aviso. O que, pela legislação americana, pode constituir uma ferramenta de censura.
Via GPO
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