O Superior Tribunal de Justiça achou exagerada a indenização milionária que Daniella Cicarelli pedia ao Google por causa do vídeo que foi parar no YouTube em 2006 e mostrava a apresentadora com o ex-namorado em momentos íntimos.
Na terça-feira, 13, a Quarta Turma do STF reduziu a multa dos cerca de R$ 93 milhões (valor reclamado pela dupla) a R$ 250 mil, que serão pagos individualmente a Daniella e a Renato Malzoni Filho, o ex-namorado.
A multa se deve a descumprimento de ordem judicial. Em 2006, o então casal processou o Google para que ele fizesse o vídeo desaparecer do YouTube. A Justiça paulista acatou o pedido e fixou uma multa diária de R$ 250 mil, valor que, atualizado, chegaria à cifra milionária.
“Nos recursos interpostos no STJ, Cicarelli e Malzoni queriam receber o valor da multa multiplicado pelos dias de descumprimento. Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o valor fosse apurado com mais precisão por meio de arbitramento. O YouTube e Google, por sua vez, contestaram os valores, apontados como exagerados e fora da realidade”, explica o STJ.
O ministro Luis Felipe Salomão, responsável pela análise, concluiu que o valor se mostra “exorbitante e em total descompasso com a razoabilidade e a proporcionalidade”. Ele entendeu que R$ 250 mil para cada envolvido era “adequado para punir o descumprimento de ordem judicial, sem permitir o enriquecimento sem causa do ex-casal”.
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